Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Liminares cortam pagamentos irregulares

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Cautelar incidental de arresto

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Decretada prisão por violência doméstica

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes